A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Correio Braziliense On-line (ontem à tarde), Money Times e Revista Globo Rural (reproduziram ontem à tarde matéria da Agência Brasil): Ministério da Infraestrutura promete uma semana agitada
Ontem o Ministério da Infraestrutura apresentou o balanço de suas atividades de 2020 e as perspectivas de investimentos para o ano que vem. Oitenta e seis obras prioritárias foram entregues neste ano. Amanhã a pasta publicará o edital da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; na quinta-feira, a audiência pública da BR-116/493/RJ/MG; e na sexta-feira, o leilão de quatro terminais portuários – PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) -, os editais de cinco terminais portuários, a audiência pública da privatização da Codesa e a 6ª Rodada de Aeroportos, com 22 terminais divididos em três blocos. O ministro Tarcísio citou a aprovação do PL do BR do Mar pela Câmara como “uma grande vitória” para o setor.
Estadão On-line, G1, Valor On-line, CNN Brasil, Correio Braziliense On-line e O Globo On-line (ontem à noite) e Valor Econômico e A Tribuna de Santos (página A-8): Governo quer atrair R$ 137 bilhões em mais de 50 concessões em 2021
Na área portuária, além da desestatização da Codesa, o Minfra prevê leilões de 17 arrendamentos portuários, entre eles, quatro terminais no Porto de Itaqui (MA), dois no Porto de Paranaguá (PR) e dois no Porto de Santos (SP) – o STS08 e o STS08A. A expectativa é de R$ 1,2 bilhão em investimentos nesses dois terminais voltadas ao armazenamento de combustíveis. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.
Agência Senado (ontem à noite): CI aprova indicada para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou ontem o nome de Flávia Takafashi para integrar a diretoria da Antaq. A indicação agora será votada pelo Plenário. O mandato na diretoria é de cinco anos, sem a possibilidade de recondução. A senadora Kátia Abreu chamou a atenção da indicada sobre o PL do BR do Mar, argumentando que ele beneficia as maiores empresas, todas estrangeiras. Flávia afirmou que trabalhará na Antaq para fomentar o aumento da concorrência.
Valor Econômico: Governo estuda alívio em custo do setor aéreo
O Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Economia avaliam um pacote de desoneração fiscal sobre o combustível de aviação, que pode gerar uma renúncia fiscal de R$ 300 milhões por ano. O combustível, que responde por 30% a 40% dos custos das empresas aéreas, subiu 40% neste ano, de acordo com a Abear.
Estadão On-line, Folha On-line e O Globo On-line (ontem à tarde): Câmara aprova proposta que viabiliza repasse de R$ 65,6 bi a Estados e municípios por Lei Kandir
A Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que autoriza a transferência de R$ 65,6 bilhões até 2037 de recursos da União a Estados e municípios para compensar perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação. O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora vai à sanção presidencial. O valor está previsto em acordo firmado no STF entre a União e o Fórum Nacional de Governadores, homologado em maio.
Estadão On-line, Correio Braziliense On-line, O Globo On-line, Folha On-line (ontem) e Valor Econômico (hoje): Economia cresceu 0,86% em outubro, aponta prévia do PIB do BC
Outubro foi o sexto mês consecutivo de alta. Mas no acumulado do ano até outubro, o IBC-Br registra queda de 4,92%. Em 12 meses, a queda é de 3,93%. Os efeitos negativos da pandemia sobre a economia foram percebidos principalmente em março e abril. Nos últimos meses, porém, demonstrou reação.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line (ontem à noite): Audiência pública vai debater implantação de terminal de gás no Porto de Santos
Audiência pública virtual, promovida hoje, às 17 horas, pela Prefeitura de Santos, vai debater os impactos do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança da implantação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) planejado pela Compass / Cosan. De acordo com o projeto, o novo terminal será construído paralelamente ao alinhamento do canal de navegação, entre a Ilha dos Bagres e o Canal de Piaçaguera. O plano é criticado por ambientalistas que temem acidentes e até explosões na região.
Diário do Nordeste e Informativo dos Portos: Terminal de Passageiros do Mucuripe é o melhor para investimento
O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe, o primeiro da lista de concessões do Governo Federal, cujo processo de concessão foi adiado por causa da pandemia, foi eleito pela FGV Transportes e pela revista Portos e Navios como a melhor opção em investimento em portos públicos do país. A pesquisa avaliou 24 projetos de arrendamentos.
Imprensa segmentada:
Informativo dos Portos e Portos e Navios: Plataforma que integra sistemas para facilitar o transporte marítimo será implantada no porto de Itajaí
A implantação do Port Community System nos portos de Itajaí e Navegantes vai reunir e integrar as informações e sistemas adotados pelos importadores, exportadores, órgãos fiscalizadores, agentes marítimos, armadores, operador e terminais portuários, Autoridade Portuária. O objetivo é reduzir o tempo e o custo das operações e com isso melhorar a eficiência dos portos. No Brasil estão sendo implantados quatro PCS: Itajaí, Santos, Rio de Janeiro e Suape.
Portos e Navios: Açu prospecta novos serviços de cabotagem
A Prumo e a empresa de navegação Norsul firmaram um acordo para transporte de contêineres e cargas de projeto da Technip entre os portos do Rio de Janeiro e do Açu. A Prumo também enxerga potencial para transporte de pedras ornamentais produzidas norte do Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo.
Portos e Navios: Maersk entra na Lava Jato por suposta corrupção envolvendo a Petrobras
Matéria da Reuters informa que promotores entraram com uma ação civil contra a Maersk, alegando esquemas de corrupção para a obtenção de contratos de transporte com a Petrobras. Solicitam que a Justiça congele quase R$ 1 bilhão em ativos, a fim de garantir que os fundos estejam disponíveis para pagar danos resultantes do alegado esquema. Há evidências de pagamentos de suborno a funcionários da Petrobras em troca de informações privilegiadas que permitiram à Maersk garantir contratos de transporte entre 2006 e 2014. Ex-funcionários da Petrobras também foram incluídos na ação.
Portogente: Prefeito reeleito de Guarujá fala sobre Porto, meio ambiente, pandemia, turismo e pobreza
Em entrevista ao Portogente, o prefeito Válter Suman, reeleito de Guarujá, fala dos “problemas causados pela atividade portuária para a população local” e dos cuidados em tempos de pandemia numa cidade turística. Diz que as atividades portuária e retroportuária são fundamentais para o desenvolvimento econômico da cidade, uma vez que a margem esquerda em Guarujá, com nove terminais portuários e 14 retroportuários, é responsável por 30% da movimentação de cargas do Porto de Santos, gera 3.600 empregos diretos e responde pela arrecadação de 68% do ISS na área de serviços prestados à atividade portuária.
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