A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Falta de verba ameaça portal que facilita comércio exterior
O Portal Único do Comércio Exterior conta com apenas R$ 2 milhões no Orçamento de 2021 para seu desenvolvimento; segundo o Ministério da Economia, são necessários entre R$ 40 milhões a R$ 45 milhões a mais para completá-lo. Já a substituição dos sistemas atuais de controle das importações por esse portal cortaria os gastos do governo em R$ 100 milhões por ano, compensando com sobra os gastos de custeio no curto prazo. Com menos verbas do que o necessário para sua construção, o portal único só estará totalmente implantado no fim de 2022. Hoje conta com 26 sistemas em operação e outros 18 em desenvolvimento, a um custo de R$ 15 milhões por ano.
Valor Econômico: Benefícios com novo sistema já superaram expectativa
O Portal Único do Comércio Exterior vai reforçar as transações internacionais do Brasil em US$ 92,1 bilhões entre 2014 e 2040, graças ao corte da burocracia. O ganho na corrente de comércio brasileira será maior nos principais mercados dos produtos brasileiros: Estados Unidos (+US$ 17,16 bilhões) e a União Europeia (+US$ 13,38 bilhões), além da China (+US$ 9,98 bilhões) e Argentina (+ US$ 9,43 bilhões). Os benefícios do portal têm sido maiores do que o esperado em 2015; por isso, a CNI recomenda ao governo: concluí-lo em 2021, buscar a cooperação e o sincronismo de processos na importação e aperfeiçoar a gestão de risco para reduzir o número de etapas e o número de mercadorias sujeitas ao controle.
O Globo On-line (ontem): Atividade portuária cresceu 87% no primeiro trimestre em Niterói
A atividade econômica em Niterói recuou 7,7% no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2020, mas não parou o setor naval na cidade. O movimento de carga e descarga portuária, estacionamento, operação de terminais e armazéns apresentou alta de 87%, segundo o Boletim de Movimento Econômico da Secretaria municipal de Fazenda. As atividades no porto se beneficiaram diretamente do tráfego de equipamentos para a exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos.
Valor On-line (sábado): TCP tem prejuízo de R$ 60,5 milhões no 1º trimestre, revertendo lucro anterior
O TCP Terminais de Contêineres de Paranaguá teve prejuízo líquido de R$ 60,5 milhões no primeiro trimestre, ante lucro líquido de R$ 87,4 milhões em igual período do ano passado, segundo demonstrações financeiras enviadas à CVM na sexta (14). A receita líquida totalizou R$ 220,4 milhões de janeiro a março, ante R$ 186,1 milhões no mesmo intervalo do ano anterior.
Folha (impresso – página A-19): Sem dinheiro em caixa, Bolsonaro prepara pacotaço para caminhoneiro
Os ministérios da Economia e da Infraestrutura fecham os detalhes de um pacote de benefícios para os caminhoneiros, que será divulgado a partir das próximas semanas para amenizar efeitos dos reajustes do diesel, incluindo linhas de crédito e até um programa de renovação de frota. O pacotaço é um pedido do presidente Bolsonaro e traz o nome de “Gigantes do asfalto”.
Valor Econômico: Concessão do Litoral Paulista atrai, mas tem desafios
A nova concessão de rodovias do Litoral Paulista, cujo leilão está marcado para 15 de setembro, é vista no mercado como um projeto interessante, que poderá atrair diversos operadores, mas também com desafios ambientais, urbanos e de demanda de passageiros. O contrato, de 30 anos, prevê R$ 3 bilhões de investimentos, dos quais R$ 1,6 bilhão a ser aplicado já nos cinco primeiros anos. O lote tem 222 quilômetros e inclui trechos da rodovia Mogi-Bertioga e da SP-055, passando por Santos, Praia Grande e Peruíbe. Vencerá a disputa o grupo que oferecer o maior valor de outorga fixa, cujo mínimo foi fixado em R$ 30,75 milhões.
Valor Econômico: Recordes em soja e carnes elevam embarques do agro
Puxadas por soja e derivados, carnes, produtos florestais, açúcar e café, as exportações do agronegócio brasileiro chegaram US$ 13,6 bilhões em abril, 39% a mais que no mesmo mês do ano passado, segundo a Secex e o MAPA. Mesmo com o salto, a participação do setor nas exportações totais do país caiu para 51,2%, abaixo dos 55,4% de abril de 2020. Como as importações aumentaram 13,5%, para US$ 1,1 bilhão, o superávit mensal do agronegócio chegou a US$ 12,4 bilhões, com crescimento de 42%.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line (sábado): Porto de Santos dispensa recursos do Governo para melhorias no complexo
A SPA anunciou na sexta-feira (14) que não precisará de recursos da União para os investimentos previstos em sua infraestrutura e em suas operações. Deverá viabilizar as melhorias planejadas com “recursos próprios oriundos da geração de caixa operacional e do potencial de entrada de recursos provenientes das próximas outorgas de leilões de arrendamento”. Entre os investimentos previstos, está a conclusão da implantação das avenidas perimetrais.
Diário do Litoral (sábado) e A Tribuna de Santos On-line (ontem à noite): Justiça suspende licença para ‘navios-bomba’ na Baixada
O juiz Luis Fernando Nishi, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJE-SP, decidiu suspender as licenças prévias e instalação concedidas pela Cetesb, e também as obras do Projeto Estrutural de Suprimentos de Gás na Baixada Santista, que prevê a instalação de um terminal portuário para estocagem e vaporização de GNL em navios, um gasoduto marítimo e terrestre e um City Gate em Cubatão para a distribuição do gás. A decisão não é definitiva, mas responde a uma ação movida pelo MP de tutela de urgência para interromper as obras.
G1 Santos e Diário do Litoral (sexta-feira): Operação conjunta apreende 98 kg de cocaína escondidos em casco de navio no Porto de Santos
As equipes da Alfândega, PF e Marinha do Brasil interceptaram 98 quilos de cocaína escondidos em casco de um navio e que seriam embarcados para a Espanha. A apreensão foi feita na madrugada de sexta-feira (14), depois que um homem foi visto mergulhando com bolsas para baixo da embarcação.
A Gazeta On-line ES (sábado): Corrupção na Codesa não deve interferir na concessão do Porto de Vitória
Para especialistas, o escândalo que envolve a senadora Rose de Freitas e dois ex-funcionários da Codesa no desvio de recursos públicos entre os anos de 2015 a 2018, pode, em um primeiro momento, abalar a credibilidade da empresa, que está em processo de desestatização, mas não será capaz de tirar atratividade, nem de derrubar o valor de mercado da corporação. Segundo o MINFRA, as contribuições estão sendo consolidadas para que o processo seja encaminhado ao TCU. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos meses e o leilão está previsto para novembro.
A Gazeta On-line (ES): Guerra dos Portos: ES pode recuperar regra fiscal que atrai mais negócios
Um processo em curso no STF pode fazer o Espírito Santo recuperar uma importante regra fiscal na área de importação que dava mais competitividade ao Estado nesse setor. Trata-se da possibilidade de retomar o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias (Fundap). O tribunal está perto de chegar a uma decisão sobre uma Ação de Inconstitucionalidade movida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo que pede a nulidade da resolução do Senado de 2012, que unificou em 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais de produtos importados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos e Portos e Navios: Movimentação portuária cresceu 10,5% no 1º trimestre
Os portos públicos e privados movimentaram 278,6 milhões de toneladas de cargas no primeiro trimestre, crescimento de 10,5% em comparação com igual período do ano passado. Foram embarcadas 148 milhões de toneladas, alta de 9,3% e desembarcadas 42 milhões de toneladas, aumento de 17,5%. Os portos públicos foram responsáveis por 33,5% da movimentação e os privados por 66,5%. Os dados são da Antaq.
Portos e Navios: Itajaí se mobiliza para manter o porto sob autoridade municipal
A proximidade do término do convênio de delegação do Porto de Itajaí ao município de Itajaí, com prazo para 31 de dezembro de 2022, tem intensificado as discussões sobre o futuro do porto e da autoridade portuária. Os estudos para desestatização do porto estão sendo conduzidos pelo MINFRA através da EPL e a previsão é que o leilão aconteça em meados de 2022. A expectativa da comunidade portuária de Itajaí é que toda a área do porto e a operação sejam privatizadas, mas a função da autoridade portuária permaneça pública e municipal.
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