A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line: Antaq cancela leilão de terminal de passageiros de Fortaleza – Nota divulgada hoje atribuiu o cancelamento, ainda sem nova data, ao avanço do novo coronavírus.
Estadão On-line (ontem à noite): Infraestrutura e MPT assinam recomendação para orientar trabalhos nos portos devido ao coronavírus – O secretário Diogo Piloni, e a coordenadora Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Oliveira Veiga Bauler, assinaram na sexta-feira (20) recomendação conjunta às empresas do setor e autoridades portuárias para criar e implementar um plano de prevenção e proteção dos trabalhadores portuários, já que as atividades no setor não poderão ser paralisadas. As mais de 15 medidas recomendadas incluem fornecer insumos e locais para higienização adequada das mãos, bem como equipamentos de proteção individual e atendimento de trabalhadores com suspeita de contaminação – com notificação à Anvisa –, estimular a higiene pessoal e respiratória e orientar, quando possível, os trabalhadores a realizar home office. As empresas também devem adotar procedimento para operações contingenciadas que considere, no mínimo, a manutenção segura, o controle de riscos e a minimização da exposição dos trabalhadores.
Correio Braziliense, O Globo On-line, Folha on-line, G1 e Portal Uol (sábado): Para alinhar as ações no setor de transportes, o Ministério da Infraestrutura reuniu o Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), com 22 representantes de estados e do Distrito Federal. “O foco é garantir a circulação e o abastecimento de todas as regiões do Brasil”, diz o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. A preocupação é que iniciativas unilaterais dos estados restrinjam a circulação a ponto de provocar desabastecimento no país. Para o transporte de passageiros, a pasta se comprometeu a apresentar para análise dos estados uma proposta de regulamentação que contemple situações de transportes semiurbano e períodos de adaptação. O decreto, formalizando o Consetrans, deve ser publicado hoje.
Carta Capital (ontem) e Valor Econômico (hoje): BNDES vai desembolsar 55 bilhões para ajudar empresas na crise – A medida foi anunciada pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, no domingo (22), como resposta à pandemia. O dinheiro será destinado a 150 mil empresas, que têm 2 milhões de funcionários. A duração é de seis meses. R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo Pis/Pasep para o FGTS; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio de bancos parceiros. O BNDES também suspendeu a cobrança de empréstimos por um semestre. Serão atendidos os setores de petróleo e gás, portos, aeroportos, energia, transporte, mobilidade urbana, saúde, indústria e comércio e serviços, num total de 30 bilhões de reais, sendo 19 bilhões para operações diretas e 11 bilhões para indiretas.
Valor On-line (ontem à noite) e Estadão On-line (sábado): Oposição e Centro pedem devolução de MP que concentra em Bolsonaro poderes sobre transportes – Parlamentares de partidos da oposição pedirão que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolvam a MP nº 926, que sobrepõe ações de governadores sobre transportes, ao Palácio do Planalto. Deputados do Centrão devem endossar a iniciativa. Publicada na noite de sexta-feira pelo governo, a MP estabelece que as restrições em portos, aeroportos e rodovias – quando afetarem a execução de serviços públicos e atividades essenciais – só poderão ser adotadas mediante articulação prévia com o órgão regulador ou o poder concedente, no caso, a União.
Valor Econômico: Transporte de cargas sente os primeiros efeitos – Os primeiros sintomas surgiram ao longo da semana passada, com a dificuldade de caminhões para atravessarem fronteiras (internacionais e entre alguns Estados) e entregar produtos a lojas, que foram encontradas fechadas. O maior temor é que, com o agravamento da epidemia, medidas de restrição passem a impedir entregas, o que poderia levar a um desabastecimento. Segundo as transportadoras, hoje esse cenário não está no radar.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Estiva suspende assembleia de hoje – Diante das recomendações do escritório de Santos do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Estivadores decidiu suspender a assembleia que faria hoje. Em nota, justificou o cancelamento da assembleia e destacou a urgência de o Governo “regulamentar a garantia mínima de ganhos aos trabalhadores avulsos, como também as condições básicas de garantia a saúde”. A SPA, por sua vez, garantiu que segue todas as determinações das autoridades de saúde no combate à Covid-19.
Imprensa segmentada:
Portos e Navios (reproduz release da ANTAQ): Coronavírus: Antaq esclarece sobre fechamento de portos – A Antaq esclarece que permanecem em operação os portos públicos, privados e demais instalações portuárias, assim como as atividades de transporte aquaviário interestadual e internacional. As empresas deverão atender às medidas de contenção da propagação do novo coronavírus, conforme orientações das autoridades sanitárias e do governo federal.
Portos e Navios (reproduz release da ANTAQ): Medida abarca o período de 21 de março a 30 de abril de 2020 – A Antaq, por meio da Portaria no 80, de 19 de março de 2020, publicada na sexta-feira (20) no DOU, suspendeu os prazos processuais, no período de 21/03/2020 a 30/04/2020. A suspensão poderá ser prorrogada por determinação da Diretoria Colegiada, considerando a pandemia do coronavírus. Estabelece que, durante a suspensão dos prazos processuais, o peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações será aplicado a todos os tipos de processos correntes.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2020