A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor Econômico: AGU dá aval a reequilíbrio de concessões – Parecer jurídico da AGU admite que as empresas que administram terminais arrendados em portos públicos, as concessionárias de rodovias e de aeroportos têm direito a reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos para compensar perdas decorrentes da pandemia. O documento, elaborado mediante consulta da Secretaria de Fomento do Ministério da Infraestrutura, reconhece que o prejuízo não faz parte dos riscos assumidos pela iniciativa privada e deve ser compensado pelo governo, por meio de redução do valor devido de outorga, acréscimo nas tarifas cobradas ou extensão do contrato.
Jornal Nacional, O Globo, Folha On-line, Valor On-line, Estadão On-line, Reuters (ontem à noite), Veja On-line e Isto É On-line (reproduz da Agência Brasil): Governo anuncia plano de retomada econômica – O plano Pró-Brasil, que recebeu o apelido de “Plano Marshall”, prevê a aplicação de R$ 30 bilhões em investimentos e a criação de um milhão de empregos. O ministro Tarcísio de Freitas disse que “No Ministério da Infraestrutura, R$ 250 bilhões de concessões serão contratadas. E aquilo que será feito por meio de obra pública e aí a gente estima um valor de R$ 30 bilhões”. Especialistas avaliam o programa como positivo, mas criticam o seu tamanho, a falta de visão coordenada com outras iniciativas – inclusive privadas – e a ausência de coordenação dentro do governo.
Valor Econômico e Estadão On-line (ontem à tarde): Guedes estabelece limites para o “Plano Marshall” – O ministro Paulo Guedes demarcou, em reunião na Esplanada, os limites para o plano de investimento em infraestrutura com o objetivo de promover a recuperação da economia: manutenção e respeito ao teto de gastos e incentivo ao investimento com recursos privados. A equipe econômica avalia que o foco nesta semana será a negociação do plano de ajuda aos Estados e municípios, para evitar que a União dê um “cheque em branco” aos governos regionais sem contrapartidas de ajuste. O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, avalia que não há como fazer plano de governo com dinheiro público, uma vez que o combate ao novo coronavírus irá esgotar a capacidade de financiamento do Estado.
Correio Braziliense On-line e Valor On-line (ontem à tarde): Governo adia meta de privatizações e venda de ativos de 2020 – O secretário Salim Mattar explicou que o clima de incertezas e aversão ao risco que tomou conta do mercado mundial diante da pandemia acabou com o clima necessário às privatizações e às vendas de ativos brasileiros. Por isso, o governo optou por refazer todo o cronograma do PND e não estipular mais uma meta para 2020.
Estadão – Coluna do Fausto Macedo – Artigo do advogado Myller Kairo Coelho de Mesquita, do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão ADV: Cade pode alterar o entendimento sobre o serviço de segregação e entrega de contêineres – Espera-se que o Cade reconheça que a regulação portuária, em coordenação com a defesa da concorrência, fomenta a concretização do desenvolvimento econômico e social do país, além da valorização do trabalho e da livre iniciativa em prestígio ao bem-estar da sociedade, que se beneficia dos vultosos investimentos na logística de transportes.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Estudos de privatizações serão entregues em 2021 – O BNDES deve divulgar os primeiros estudos para a SPA, incluindo os trâmites para a realização da licitação dos portos de Santos e de São Sebastião, além de apoio na execução da avaliação econômico-financeira dos complexos marítimos, na modelagem de desestatização ou de desinvestimento e na formatação final do projeto.
G1 Santos, A Tribuna de Santos e Diário do Litoral (ontem à tarde): Operação encontra mais de 300 kg de cocaína dentro de casco de navio em SP – A droga apreendida ontem estava presa em um casco de navio no Porto de Santos.
Imprensa segmentada:
Tecnologística: Operação de isotanques da Localfrio gera redução de custos de 20% – A companhia investiu em adequações físicas, treinamento da equipe e aquisição de máquinas e equipamentos no final do ano passado. O montante, de cerca de R$ 200 mil, foi alocado com o objetivo de adequar seu Clia no Guarujá às exigências de funcionamento e operação.
Brazil Modal (reproduz release da ANTAQ): AEB e diretor da ANTAQ debatem impactos da Covid-19 nos portos em videoconferência – O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, alertou que a queda de demanda nos terminais de contêineres poderá se acentuar com o agravamento da crise. Os terminais de granéis sólidos, em especial os de grãos e minérios, não sofreram impactos até o momento.
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