Valor Econômico: Governo quer criar arbitragem para conter judicialização de concessões – O ministro Tarcísio Freitas enviou à Casa Civil minuta de decreto presidencial para detalhar como acionar esse mecanismo para acabar com o excesso de judicialização entre concessionárias e poder concedente. Ele defende que a arbitragem não encolhe o papel das agências reguladoras e vai dar conforto para investidores estrangeiros ao replicar, no Brasil, um ambiente de solução de controvérsias ao qual já estão acostumados em seus países. Divergências sobre pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, que hoje geram impasses de bilhões de reais, poderão ser resolvidas.

Isto É On-line (reproduz matéria do Estadão Conteúdo de sábado): Freitas diz que desafio é ligar capital a operador de infraestrutura – O ministro Tarcísio de Freitas e equipe cumpriram, na semana passada em Nova York, agenda de 21 reuniões com 68 investidores globais de infraestrutura para apresentar o programa de investimentos para o setor, avaliado pelo ministro como “o melhor e maior programa de transferência de ativos de infraestrutura da história” do Brasil.

Editorial do Estadão (ontem): Infraestrutura verde – Freitas assinou em Nova York um acordo com a Climate Bonds Initiative (CBI), que permite aos interessados em projetos de concessão de infraestrutura buscar financiamento no mercado de green bonds. A iniciativa é promissora, não só pelos potenciais benefícios diretos para a infraestrutura, os negócios e o meio ambiente brasileiros, mas por mostrar que, em meio a uma tão contraproducente vociferação ideológica sobre questões ambientais, há quadros no governo empenhados em “harmonizar infraestrutura com sustentabilidade”.

Folha On-line (sexta à noite): José Barroso Tostes Neto será novo secretário da Receita – O auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto substitui Marcos Cintra, com a missão de estudar a possibilidade de uma reforma tributária sem CPMF e lidar com as pressões políticas sobre a atuação da Receita.

Folha: Governo Bolsonaro estuda mudanças a conta-gotas em ministérios – A iniciativa em estudo pelo Ministério da Economia e Casa Civil é fazer alterações ao longo dos próximos meses, motivada pela insatisfação do presidente com o desempenho de titulares de alguns ministérios, pela tentativa de ampliar as alianças e pelo esforço de enxugar a máquina pública. Nessa equação, a pasta de Desenvolvimento Regional pode ser transferida para o controle da Infraestrutura e a Apex pode ser fundida com a Embratur.

Valor Econômico: Pronta a regra que facilita as concessões – O Ministério da Infraestrutura enviou à Casa Civil minuta de decreto para detalhar como a arbitragem poderá ser acionada nos contratos de concessão. A ideia é acabar com o excesso de judicialização entre concessionárias e poder concedente, resolvendo fora dos tribunais litígios que não forem solucionados no âmbito administrativo, disse o ministro Tarcísio Freitas. Nas câmaras arbitrais, a definição de conflitos leva até 24 meses; no Judiciário, pode demorar dez anos. Em entrevista ao Valor, após cinco dias de reuniões com bancos e fundos, Tarcísio relatou sua percepção de que “o Brasil é a bola da vez” na infraestrutura.

Valor Econômico: Investidores internacionais querem acordo com Brasil contra dupla tributação – Levantamento feito pela CNI e Amcham mostra que as 55 maiores multinacionais americanas, britânicas e alemãs com investimentos produtivos no Brasil querem um acordo para evitar dupla tributação. Hoje o Brasil uma rede de acordos com 33 países com esse conteúdo, mas nenhum deles inclui os três países, que juntos possuem US$ 250 bilhões em estoques de investimentos no Brasil. 63% das respondentes garantem que um ADT contribuiria para aumentar os investimentos delas no país.

Valor Econômico: Argentina supera Brasil em vendas de carne bovina ao mercado chinês – Dados da alfândega chinesa mostram que, de janeiro a julho, as vendas argentinas alcançaram 186 mil toneladas enquanto as brasileiras somaram 180 mil toneladas. O volume representou 70% das exportações totais de carne bovina da Argentina no período, e 21,7% das importações da China. A participação brasileira foi de 21%.

Imprensa regional:

A Tribuna de Santos On-line (sábado): Encontro vai debater projeto da ponte que liga margens do Porto – O evento promovido pela ACS em parceria com o Grupo Tribuna, hoje (23/09) em Santos, reunirá o secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, os prefeitos Paulo Alexandre Barbosa (Santos) e Ademário Oliveira (Cubatão) e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Alexandre Trombelli.

G1 Santos e A Tribuna de Santos (ontem): ‘Dia Mundial da Limpeza’ recolhe 296 kg de lixo no litoral de SP – Organizado pela Capitania dos Portos de São Paulo em parceria com as prefeituras da Baixada Santista. Centenas de pessoas participaram da ação no sábado (21).

G1 Santos (sábado): 1ª edição do Congresso Paulista de Direito Marítimo e Portuário tem vagas esgotadas – O evento, a ser realizado nos dias 24 e 25/09 na Associação Comercial de Santos, discutirá as novas especificações sobre o Direito Marítimo no Código Comercial, além da regulação e da segurança jurídica no setor. [Um dos painéis – sobre o Acordo de Facilitação do Comércio e implicações ao setor – terá apresentação pela ABTRA.]

Imprensa segmentada:

Guia Marítimo: ABTRA promoverá o 1º Hackathon do Porto de Santos em dezembro – A ABTRA vai realizar o seu 1º Hackathon do Porto de Santos, de 06 a 08 de dezembro de 2019. A “maratona” de inovação em Tecnologia da Informação reunirá equipes multidisciplinares em uma competição para o enfrentamento de desafios que vão resultar em soluções tecnológicas do interesse e em benefício de toda a comunidade portuária da Baixada Santista. O evento tem o apoio institucional da Alfândega, da Codesp, da Antaq e do MAPA/Vigiagro Santos.

Portos e Navios e Brazil Modal (reproduzem release do Porto do Rio de Janeiro): Porto do Rio de Janeiro espera quadruplicar movimentação de granéis líquidos – A expectativa é passar a movimentar 800 mil toneladas de granéis líquidos por ano para a Refinaria de Manguinhos, acréscimo de 214% na movimentação dessa natureza de carga no porto ante o volume alcançado em 2018. Para tanto, o quadro de boias da CDRJ, no Terminal de Cruzeiros do Porto, está em fase final de testes para voltar a ser utilizado nas operações, depois de sete anos de inatividade.

Brazil Modal (reproduz matéria do portal Gazeta do Povo): Infraestrutura do país é cada vez mais dependente do setor privado. Por que isso é bom? – Com os investimentos em infraestrutura nos menores patamares da história, as concessões, privatizações e o PPI são a aposta para que a iniciativa privada assuma a responsabilidade pelo incremento do investimento em infraestrutura. O Ministério da Infraestrutura vai eleger 29 obras prioritárias, em fase de conclusão, para executar em 2020.