A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line (ontem): Discutir reequilíbrio de contratos ainda é prematuro – A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, disse que o governo está aberto ao diálogo com as concessionárias para discutir eventuais prejuízos decorrentes da pandemia, mas ainda é prematuro avaliar reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos. Explicou que o ministério está atento à questão, que os reflexos estão sentidos especialmente no tráfego de passageiros e bem menos no transporte de cargas, e que o foco no momento é garantir a manutenção dos serviços essenciais, cumprindo os protocolos da Anvisa. Disse ainda que o governo não trabalha com um cenário de mudança no cronograma de leilões do PPI.
Valor Econômico: Cade vai mudar posição sobre cobrança de taxa de entrega de contêiner – Uma nota técnica do órgão, em vias de divulgação, vai retirar o status de ilegalidade da taxa conhecida como THC2. O novo entendimento vem na esteira da Resolução 34/2019 da Antaq, que estabelece regras mais claras para a cobrança e veda a prática de preços abusivos ou lesivos à concorrência. O Cade não atuará na discussão dos preços, que segundo a agência reguladora poderão ser tabelados.
Isto É On-line (reproduz matéria do Estadão Conteúdo) e Correio Braziliense: Infraestrutura fará sugestão de decreto para orientar prefeitos sobre transporte – O Ministério da Infraestrutura fará uma nota técnica e uma minuta de decreto para orientar prefeitos no sentido de que as restrições de circulação não afetem o transporte de cargas pelo Brasil no período de enfrentamento ao novo coronavírus. O assunto foi debatido ontem com a Confederação Nacional de Municípios. Pesquisa da NTC&Logística demonstra que a queda no transporte de cargas chega a 26,14% desde o início da crise do coronavírus. Levantamento do TruckPad, plataforma de conexão entre caminhoneiros e cargas da América Latina, também aponta queda de 25% no volume de cargas nesta semana, em relação à operação normal das transportadoras.
O Globo On-line (ontem à noite), Valor On-line (ontem à tarde), Valor Econômico e Folha On-line: Confederação dos Transportes vai ao STF contra fechamento de estradas no país – Segundo a entidade, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) deve ser protocolada hoje contra uma série de decretos estaduais e municipais que impuseram barreiras. Alega que apesar de governantes garantirem que as restrições à locomoção interestadual e intermunicipal preservam os serviços e atividades essenciais, em muitas localidades do país o transporte de itens básico tem sido impedido. E alerta que faltou um “plano Brasil” no regramento dessas medidas. A expectativa da CNT é que, a partir da ação no Supremo, se crie uma regra única. A Associação Brasileira da Indústria de Lácteos Longa Vida (ABLV) afirma que alguns caminhoneiros estão recusando os fretes por causa da parada dos serviços nas estradas. Caminhoneiros começam a pressionar o governo para suspender a cobrança de pedágio durante a crise, mas a medida tem encontrado forte resistência do ministro Tarcísio de Freitas.
Reuters (ontem à tarde): Agência marca audiência pública presencial sobre tabela de frete para meados de maio – A audiência pública da ANTT foi marcada para 13 de maio, em Brasília, em um espaço para 300 pessoas.
O Globo e O Globo On-line (ontem à tarde): Banco Central reduz projeções e passa a prever crescimento zero do PIB para 2020 – A informação consta no Relatório Trimestral de Inflação publicado hoje pelo BC e reflete os efeitos econômicos da crise do coronavírus. Prevê “recuo acentuado” no PIB no segundo trimestre, seguido de recuperação “relevante” no restante do ano. Na última edição, publicada em dezembro, a projeção era de crescimento de 2,2%. A Moody’s projeta que economia brasileira terá contração de 1,6% neste ano. Ainda de acordo com a agência, a China deve ter queda de 3,3%, EUA -2%, Índia -2,5% e México -3,7%.
Estadão On-line (ontem à tarde) e Isto É On-line (reproduz matéria da Agência Brasil): CNI pede estratégia nacional para comércio exterior –O documento lançado hoje lista 109 sugestões de ações para o governo, organizadas em quatro eixos: política comercial, serviços de apoio à internacionalização, ações em mercados estratégicos e cooperação internacional. Segundo a entidade, as vendas externas são um dos poucos motores para a retomada do crescimento que restará ao fim da pandemia e uma estratégia nacional, com metas e prazos bem definidos, tornaria mais eficaz a governança da política comercial brasileira, com resultados mais equilibrados. O presidente da CNI, Robson Andrade, também defendeu a volta gradual do comércio e da produção industrial.
Valor Econômico: DPW não prevê paralisação em portos no Ocidente – O diretor financeiro do grupo nas Américas, Marcelo Felberg, não enxerga a possibilidade de a epidemia de coronavírus provocar uma paralisação logística no Ocidente, como a que ocorreu na China. Argumenta que existe uma percepção comum entre os governos de que os portos precisam ficar abertos e uma diferença crucial no cenário chinês e no Ocidente: o nível de informação sobre a doença. Explica que hoje sabemos como nos prevenir, criamos protocolos para operar com segurança, o que não havia naquele momento e grande parte da carga exportada pela América Latina é de alimentos, cujas vendas são mais resilientes.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Medida provisória sai nesta semana, promete Ministério – A MP vai tratar de questões relacionadas ao afastamento de trabalhadores portuários avulsos que estiverem no grupo de risco ao coronavírus, com previsão de indenizá-los pelo tempo não trabalhado. Questionada sobre o risco de paralisação em Santos e outros portos, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários informou que o Ministério da Infraestrutura tem recebido declarações de federações de trabalhadores e de sindicatos de portos contrários a qualquer paralisação e assumindo a responsabilidade pelo País. Disse também que várias medidas sanitárias estão sendo colocadas em prática, como compra e fornecimento de EPI, a triagem com os trabalhadores e tripulantes das embarcações para identificação de casos suspeitos, distribuição de álcool em gel e cuidados com higienização em espaços compartilhados.
A Tribuna de Santos: Portuários devem ficar a dois metros de tripulantes – A regra da Conaportos, publicada ontem, é de que trabalhadores portuários, servidores e práticos devem manter distância de pelos menos dois metros de tripulantes estrangeiros que chegarem ao Porto de Santos. Também determinou a observância e o cumprimento das recomendações, orientações e dos protocolos das autoridades, especialmente da Anvisa.
G1 Santos (ontem à tarde) e A Tribuna de Santos: PM localiza 326 kg de cocaína e três pessoas são presas no Porto de Santos – A droga apreendida ontem estava escondida em 12 mochilas dentro de um contêiner e seria embarcada em um navio com destino ao Porto de Antuérpia. Três suspeitos foram presos em flagrante.
G1 PA (ontem à tarde): Atracação de embarcações no Porto de Santarém é suspensa pela Justiça a pedido da Prefeitura – Liminar em favor da Prefeitura de Santarém suspendeu pelo prazo de 14 dias a atracação de embarcações interestaduais e navios estrangeiros de passageiros e que, caso haja suspeita de passageiro com COVID -19 a bordo, o comandante da embarcação/navio deve fazer a comunicação por telefone com equipe da Vigilância Sanitária Municipal para as providências cabíveis.
Imprensa segmentada:
Agência iNFRA: Cronograma tem previsão ao TCU de seis projetos de concessão até abril – A secretária Natália Marcassa afirmou que ao menos seis projetos previstos para serem concedidos pela pasta em 2020 serão encaminhados até abril para análise prévia do TCU: as rodovias BR-153/TO-GO e BR-163/PA, dois terminais portuários em Aratu, um em Macapá e um em Maceió. O da Ferrogão deve seguir para análise do órgão até maio, assim como o da BR-381-262/ES-MG.
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