A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line (ontem) e O Globo On-line (ontem à noite): Lei de concessões e PPPs tem nova versão – Articulada por oito ministérios, a nova versão do PL 7.063 proíbe que concessionárias de serviços públicos entrem em recuperação judicial, como ocorreu com a operadora do aeroporto de Viracopos, e facilita a tomada de controle societário pelos agentes financiadores do projeto (como bancos e detentores de debêntures) quando houver risco de insolvência. Abre também a possibilidade de intervenção administrativa caso descumprimentos contratuais afetem substancialmente a capacidade de execução dos serviços.
Valor Econômico, Estadão On-line, O Globo: Comércio global já tem desaceleração – O Barômetro do Comércio de Bens, da OMC, já apontou mais enfraquecimento das trocas globais neste primeiro trimestre, por conta da epidemia do coronavírus, que já atinge 37 países. A desaceleração das exportações em toda a América Latina deve continuar, especialmente no Brasil, que tem na China como o maior cliente de suas exportações. No caso das importações, só no Brasil pode se esperar uma demanda maior, mas irrelevante em termos de comércio global. O Brasil iniciou o ano com projeções de crescimento em torno de 2,5%, mas agora a previsão é de que o PIB cresça menos de 2% em 2020. Para o PIB mundial, a redução poderá ser de 3,1% para 3% este ano, enquanto na China a economia deve crescer 5,5%, abaixo dos 5,8% previstos inicialmente.
Estadão On-line, Folha On-line, Correio Braziliense On-line e G1 (ontem à noite) e Valor Econômico (hoje): Marinha confirma dois vazamentos em navio que está afundando na costa do Maranhão – O navio MV Stella Banner, de propriedade e operado pela empresa sul-coreana Polaris, adernou a 100 quilômetros do porto de Itaqui, de onde saiu com destino ao porto de Qingdao, transportando minério de ferro. Segundo a Marinha, “no momento o navio se encontra encalhado” e que “instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente”.
Folha – Coluna Vaivém das Commodities: Liberação da carne brasileira vira guerra digital nos EUA – Os Estados Unidos perderam a liderança nas exportações de grãos e de carnes para o Brasil e, para piorar, abrem as portas para a carne brasileira. A NCBA (associação de produtores de carne bovina nos Estados Unidos) está entre aceitar a política benéfica de Trump para o setor ou contestar a abertura das importações do produto brasileiro. Os brasileiros destacam o protecionismo americano e o desconhecimento sobre a produção no Brasil. Os americanos creem que só nos Estados Unidos se produza alimento de qualidade.
Valor On-line (ontem à tarde): Argentina suspende registro de exportação agrícolas – O Ministério da Agricultura da Argentina suspendeu hoje os registros de exportação de soja. O mercado aguarda um aumento de impostos sobre os grãos até o próximo domingo (1º de março). A expectativa para a oleaginosa é que as taxações subam para 33%.
Imprensa regional:
G1 Santos e Guia Marítimo (ontem): Movimentação de contêineres registra recorde em janeiro no Porto de Santos – Registrou crescimento de 16,2% em relação ao mesmo mês de 2019 e foi o maior movimento de contêineres para o mês. Foram movimentados 338.476 TEU, ante 291.295 TEU em janeiro de 2019. O desempenho na movimentação de contêineres contribuiu para amenizar a queda no total geral no mês. Nos embarques o recuo foi de 13,2%. Já os desembarques cresceram 1,8% em relação ao ano passado.
A Tribuna de Santos: Agentes defendem atualização de planos contra vírus – Com a ampliação da lista de países de procedência considerados de risco para a definição de casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil, aumenta a preocupação com a chegada de navios no Porto de Santos. O Sindamar questionou a Anvisa sobre atualizações nos planos de contingência. Embarcações procedentes de Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China, já eram monitoradas. Com a nova atualização, a relação, agora, inclui Itália, Alemanha, França, Austrália, Filipinas, Malásia, Irã e Emirados Árabes.
Imprensa segmentada:
Agência iNFRA: Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária – Trata-se de uma guerra judicial que ocorre desde o fim do século passado, sem que se chegue a uma conclusão, nem na Justiça, como mostram as duas sentenças do mesmo tribunal, com decisões opostas em menos de uma semana, nem em órgãos administrativos.
Agência iNFRA: Receitas começam a avaliar cobrança de impostos de donos de navios por serviço pago a terminais – Receitas de munícipios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS junto a armadores, alegando uma prestação de serviço por parte dessas companhias que estava até então fora do radar da fiscalização. A ANTAQ classifica essa cobrança como um ressarcimento dos clientes aos armadores e tal interpretação está levando a uma disputa entre armadores e órgãos de fiscalização.
Portos e Navios – Artigo do consultor Osvaldo Agripino: Indenização por danos causados por cartel – Segundo o ex-diretor-geral da Antaq, Mario Povia, no estudo sobre Cabotagem: “A verticalização no setor de navegação, cujos armadores têm adquirido terminais portuários, é uma preocupação grande dos reguladores do setor no mundo todo, pelas distorções causadas na cadeia logística. Isso rompe com a lógica da racionalidade do mercado”. Empresas e usuários do setor marítimo e portuário, entre janeiro de 2014 e abril de 2019, remeteram US$ 37 bilhões para o exterior, como pagamento de frete marítimo na importação, afretamento, sobrestadia e aluguel de contêiner, manejo e armazenagem de carga e comissão de agentes.
Portogente, Informativo dos Portos, Comex do Brasil, Portos e Navios: Porto Itapoá já é o maior porto de Santa Catarina – Dados da Antaq mostram que o incremento em Itapoá foi o maior entre os seis maiores portos brasileiros, de 15,92%, com 735 mil TEU movimentados em 2019. Esse porto ocupa a primeira posição entre os portos movimentadores de contêineres do Estado de SC. No Brasil, ocupa a terceira posição.
Brazil Modal (reproduz release da CODESA): Mais tecnologia: Portarias inteligentes no Porto de Vitória – O projeto visa à organização dos fluxos de veículos. No dia 2 de março começará a funcionar a primeira etapa das ‘portarias inteligentes’ em Vitória e Capuaba, que vai agilizar o acesso e a saída de caminhões nos portos e, em abril, terá início a segunda etapa, com a entrada em operação de OCR para a leitura da placa dos veículos a partir de imagens. O agendamento dos acessos de caminhões permitirá dispor das informações, em tempo real, dos acessos de pessoas e veículos e assim diminuir os tempos de operação e seus custos.
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