Prezados senhores, bom dia.
Confiram os destaques de hoje, de interesse do setor, na imprensa de alcance nacional:
Estadão (ontem): Na privatização dos portos, temor é de conflito de interesses
O maior desafio do governo será a desestatização do Porto de Santos. A variedade de operadores e de cargas movimentadas nele exige um modelo mais rígido para diminuir os riscos de conflito de interesse entre as empresas que administram os 54 terminais e a futura gestora privada do porto. Esse conflito pode até mesmo inviabilizar a atividade de concorrentes dentro do porto. O secretário Diogo Piloni adianta que uma das formas de mitigar esses riscos é barrar, ou restringir, a participação de operadores portuários na concessão do porto. Essa dosagem vai depender de cada concessão. Na Codesa o governo delimitou em 15% a participação de operadores de forma individual e 40% em consórcio.
Valor: Risco de aumento de imposto na reforma inquieta Economia
O ministro Paulo Guedes avalia que o projeto de reforma tributária pode promover um aumento na carga de impostos e contribuições sobre a economia brasileira, principalmente pela questão da calibragem do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que na PEC principal (45) substitui uma série de impostos federais, estaduais e municipais. A proposta do governo é começar mudando apenas o apenas o PIS/Cofins, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBC), que poderia ser, com o tempo, acoplado ao ICMS e ISS. A versão inicial do texto deverá ser apresentada em 3 de maio.
Correio Braziliense Online (matéria da Agência Estado): Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bi em investimentos
O projeto de lei está em discussão no Senado desde 2018. A previsão é que ele seja aprovado nos próximos meses e siga para análise da Câmara. O novo regime tem potencial para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. O texto permite que ferrovias sejam construídas sem licitação, e sim por autorização. É o caso da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo que pretende ligar a cidade mineira de Sete Lagoas a São Mateus, litoral do Espírito Santo, onde a Petrocity Portos vai operar um terminal portuário. Outro caso é o da Estrada de Ferro do Maranhão para conectar o terminal portuário em Alcântara (MA) com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, e num segundo momento, ligá-la à Ferrovia Norte-Sul.
Imprensa regional:
G1.Globo (SC): Manobras de navios são normalizadas nos portos de Itajaí e Navegantes após 3 dias fechados por tempestade subtropical
As manobras de navios nesses portos foram retomadas na manhã de sábado após três dias de paralisação por causa da tempestade subtropical Potira, com ondas de até 3 metros na costa catarinense. Entre o sábado (24) e ontem (25) houve 10 movimentações de embarcações no complexo. O valor estimado de prejuízos por causa dos atrasos no atracamento dos navios não foi informado.
A Tribuna de Santos (impresso): Cargueiro chega rebocado a Santos
O conteineiro Mercosul Santos, do grupo CMA CGM, precisou de reboque ontem para acessar o Porto de Santos. Apresentou problemas no motor no início de sua viagem, no Rio de Janeiro. Em Santos descarregará no terminal da DPW Santos mais de mil contêineres e então passará por conserto.
A Tribuna de Santos (impresso, sábado): Mais de 300 caminhões são obrigados a retornar
Eles seguiam em direção à Margem Direita do Porto de Santos, mas precisaram retornar à origem por estarem fora da janela de agendamento. O número equivale a 17% dos veículos que se destinam aos terminais. A Blitz realizada pela SPA e Antaq ocorreu na quinta (22). As polícia militar e rodoviária realizaram operações simultâneas no entorno da região portuária para evitar assaltos aos caminhões.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: As companhias marítimas registram 37 embarcações inativas que somam uma capacidade de 175.172 TEUs
Levantamento da Alphaliner de 12 de abril aponta que a frota inativa representa 0,8% do total global e os navios docados equivalem a 2%.
Informativo dos Portos: Brasil habilita 136 estabelecimentos de produtos de origem animal para exportação no primeiro trimestre
Em 2021 o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA também analisou 14.209 solicitações de Licença de Importação (LI), sendo em média 87% deferidas. O prazo estabelecido em legislação para as análises de LI é de 30 dias, porém o tempo médio de análise está atualmente em 4 dias.
Portos e Navios (matéria da Agência Câmara): Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação
O PL 537/21 define condições e limites quando o Poder Executivo decidir promover alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II). Entre outros pontos, prevê que mudanças no II só poderão ocorrer a cada três anos, contados do início da vigência da futura lei, e a alteração não poderá ultrapassar 10%, para mais ou para menos, da alíquota vigente antes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Comex do Brasil: AEB não vê risco de queda nas exportações de soja para a China com aumento das compras chinesas dos EUA
Segundo a AEB, os exportadores brasileiros não apenas devem alcançar a expressiva marca de 85 milhões de toneladas embarcadas como, até mesmo, superar esse volume. “Comprar dos Estados Unidos não significa nada, porque toda a soja brasileira já foi negociada. Nas três primeiras semanas deste mês de abril foram embarcadas 10 milhões de toneladas, com a perspectiva de se chegar a 14 ou 15 milhões de toneladas de soja embarcadas
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