A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line (ontem à noite): Após disputa judicial, Porto de Santos retomará serviço de dragagem – Ontem (29), a SPA autorizou o início do serviço de dragagem pela DTA Engenharia. A liminar que barrava o início das atividades foi derrubada na semana passada. A expectativa é que os trabalhos comecem em cerca de 20 dias.
Folha: Governo quer editais de leilões com lucro maior para atrair investidores estrangeiros – O governo Bolsonaro avalia aumentar a margem de lucro de concessões para atrair investimentos privados de ao menos R$ 100 bilhões. Poderão ser alteradas até regras de formação de consórcios. O cronograma deste ano deverá ser mantido para ao menos 20 projetos. Os leilões estão marcados para o segundo semestre. A maior parte das mudanças deverá ser promovida pelas agências vinculadas ao Ministério da Infraestrutura. A principal discussão no momento é ampliar ao menos em um ponto percentual, em média, a TIR (Taxa Interna de Retorno) dos editais.
Estadão On-line (ontem à noite): ‘Se quer mais saúde, mais educação, sobra menos recursos para infraestrutura’, diz Guedes – O ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou que não há mais como focar os investimentos públicos em infraestrutura como na época do regime militar. Guedes disse que está muito seguro do caminho de política econômica que está tomando para a retomada econômica via investimentos privados e que vai caminhar na direção do mercado “sem medo” para trazer prosperidade para o País e os trabalhadores. Segundo ele, será preciso mudar os marcos regulatórios. “É por aí a retomada. Temos que fazer uma reconfiguração do marco. É isso que vai garantir que os recursos venham do setor privado”.
Estadão On-line, Isto É On-line e Valor Econômico: Após anúncio ruidoso, Tarcísio negocia Pró-Brasil diretamente com Guedes – Os ministros selaram o entendimento de que a execução do plano terá de se enquadrar na política fiscal do ministro da Economia. Tarcísio também tem conversado com representantes do mercado e com bancos para indicar as diretrizes do programa. O plano continua com a coordenação do ministro Braga Netto e as demandas ficarão concentradas na Junta de Execução Orçamentário (JEO). Em entrevista coletiva, Guedes elogiou Tarcísio. “Ele tem um pedido muito legítimo, é um homem muito experiente, faz isso há mais de 15 anos”.
Folha, O Globo On-line e G1 (ontem à tarde): Estudo de equipe de Guedes aponta PIB menor caso militares criem plano de obras públicas – O estudo afirma que um cenário de investimento maciço em obras públicas faria o país crescer entre 2,79% e 3,04% ao ano entre 2021 e 2024. Já em um cenário de investimentos privados, destravados por mudanças regulatórias, a taxa ficaria entre 2,96% e 3,42% no mesmo período. A equipe de Guedes diz ainda que investimentos públicos no Brasil sofrem com menos transparência e eficiência em comparação a aportes liderados pela iniciativa privada. Guedes também lembrou que “o caminho do investimento público, o PAC, já foi seguido e já deu errado”. Destacou que o Brasil tem ativos imobiliários que chegam a mais de R$ 1 trilhão em valores. “E uma dívida de R$ 4 trilhões. Se acelerar privatizações, desestatizações e venda de imóveis, pode reduzir bastante”.
Correio Braziliense On-line (ontem à noite): OCDE convida Brasil para coordenar grupo de recuperação econômica – Durante o anúncio do convite, ontem (29), o ministro Paulo Guedes disse que o Brasil “reagiu mais rápido que qualquer país em desenvolvimento e inclusive com alguns programas que foram considerados os mais eficientes lá fora”, referindo-se a medidas que segundo ele vão amenizar a alta do desemprego durante a pandemia.
Estadão On-line, Folha On-line e O Globo On-line (ontem à noite): Governo amplia restrição de entrada de estrangeiros no Brasil por via terrestre – Nova portaria da Casa Civil publicada na noite de ontem (29), em edição extra do DOU, restringe por 30 dias a entrada por rodovias ou outros meios terrestres. O prazo poderá ser novamente estendido.
O Globo On-line, Valor On-line e Folha On-line (ontem à noite): Governo adia para maio de 2021 entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – O presidente Bolsonaro editou MP que adia para maio de 2021 a entrada em vigor da LGPD. O prazo previsto inicialmente era agosto deste ano.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Antaq quer flexibilização para o setor – O diretor da ANTAQ Adalberto Tokarski alertou que a crise causada pela covid-19 pode impedir que terminais façam investimentos previstos em contratos e garantam os índices de movimentação de cargas. Ele defende soluções rápidas para pedidos de reequilíbrio de contratos de arrendamento e destacou que os terminais de contêineres brasileiros serão os maiores afetados pela pandemia, principalmente com relação às exportações, que já estão em queda.
G1 Santos (ontem à noite) e A Tribuna de Santos: Navio cumprirá quarentena no Porto de Santos após tripulante testar positivo para Covid-19 – Ainda não foi determinado como o tripulante do MSC Musica contraiu o vírus. Segundo a companhia, o navio não têm passageiros à bordo, já que todos desembarcaram no dia 17 de março. Por conta do diagnóstico, a embarcação estará liberada a partir da próxima segunda-feira (4).
A Tribuna de Santos e Portos e Navios: Autoridade Portuária revoga resoluções – A SPA iniciou processo de revogação de cerca de 6 mil resoluções da Presidência com eficácia prejudicada ou já revogadas, em linha com as diretrizes do Programa de Desburocratização do Ministério da Infraestrutura.
Imprensa segmentada:
Brazil Modal (reproduz matéria da Reuters): Demanda por transporte rodoviário de cargas no Brasil tem leve melhora – Pesquisa da NTC&Logística aponta queda de 44,84% na última semana, em comparação com o período pré-pandemia de coronavírus, o que indica uma leve melhora em relação à semana anterior, que teve recuo de 45,2%. A leve alteração pode indicar a estabilização da curva de queda de demanda por cargas no Brasil em meio às restrições de movimentação para evitar o avanço da Covid-19.
Agência iNFRA: Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara – Em uma conferência virtual na segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim afirmou que deve apresentar um PL para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia, sobretudo nos setores de energia e logística. “Conversei inclusive com o TCU para que cheguemos a uma solução célere, pois tais casos não podem ficar se arrastando por ano”.
Portal da Receita Federal: Auditor-Fiscal da Receita fez primeira verificação física de mercadorias importadas em sua própria casa – A sistemática de realização de conferências físicas de forma remota é rotina na Alfândega do Porto de Santos, através do sistema Confere, garantindo a cobertura de dezenas de recintos sem necessidade de deslocamento de servidores. A estrutura para transmissão das imagens das conferências físicas, assim como todo o sistema de agendamento e armazenamento de dados em Santos é apoiado pela ABTRA. Com o estímulo da Superintendência da 8ª Região Fiscal, que abriga quatro das cinco maiores unidades aduaneiras do Brasil em quantidade de despachos de importação, a dinâmica do Confere deve se espalhar por todo o estado de São Paulo, inclusive nos portos secos jurisdicionados pela Alfândega de São Paulo, com previsão de entrar em produção ainda neste primeiro semestre.
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