A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Câmara rejeita emendas da oposição e conclui aprovação de MP dos portos
A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas da oposição à MP 945, que muda a legislação dos trabalhadores portuários, concluindo a votação nesta madrugada. O parecer do deputado Felipe Francischini, que permite o arrendamento de áreas em portos públicos sem licitação, se houver um único interessado, acabou aprovado, com apoio dos partidos da base do governo e até de parte da oposição. Também permite a utilização das áreas dos portos por contratos temporários de até quatro anos sem licitação. O texto agora segue para análise do Senado. Caso os senadores modifiquem o texto, ele precisará passar por nova votação dos deputados, mas não há novas sessões previstas na Câmara.
Valor On-line (ontem à tarde): Relator exclui prorrogação do Reporto de MP por resistência do Ministério da Economia
Diante das resistências do Ministério da Economia, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) excluiu a prorrogação do Reporto da MP 945, que terminará em 31 de dezembro. A proposta contava com aval do Ministério da Infraestrutura. A desoneração tributária, nas estimativas do governo, custará R$ 7 bilhões em cinco anos.
Correio Braziliense On-line (reproduz matéria da Agência Estado ontem à tarde), Portal Uol e Portal R7 (ontem à noite) e A Tribuna de Santos (página B-5): Movimentação em portos públicos cresce 6,6% no 1º semestre
De janeiro a junho foram transportadas 168,8 milhões de toneladas, segundo o Ministério da Infraestrutura. O maior crescimento foi na Companhia Docas do Pará (26,5%), seguido pelo Porto de Suape (16,7%), Portos do Paraná (12,6%), Porto de Santos (12%) e Emap (5,1%).
Valor On-line (ontem): Nova lei da cabotagem favorece expansão de grandes grupos
Uma das propostas consideradas prioritárias para as empresas é a flexibilização do uso de navios estrangeiros – inclusive com possibilidade de utilizar tripulação internacional, que é duas vezes mais barata que a brasileira. O setor de navegação avalia que a nova legislação dificilmente dobrará o crescimento do mercado de cabotagem, porque não há demanda reprimida, mas poderá ampliar a concorrência, com a possível entrada de grandes empresas.
Valor On-line (ontem à noite): Após tripulantes brasileiros testarem positivo para covid-19, carga de soja é detida na China
A carga foi detida no sábado (25), depois de dez tripulantes a bordo de um navio proveniente do Rio Grande do Sul terem testado positivo, na chegada ao porto de Yantai. Os regulamentos alfandegários exigem quarentena por pelo menos 14 dias das tripulações de qualquer navio de carga que chegue à China e tiver resultado positivo de covid-19.
Correio Braziliense On-line, Estadão On-line (ontem à tarde) e Valor Econômico: TCU autoriza renovação de contratos de ferrovias da Vale
O TCU ontem autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale. Os novos contratos preveem investimentos de R$ 21 bilhões e parte de valor de outorga será revertido em investimento cruzado, na construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). É o primeiro processo apreciado pelo Tribunal que prevê investimentos por uma concessionária de ferrovia em malha ferroviária distinta da que ela opera.
Estadão – Coluna do Broadcast: Governo recebe estudos finais da 6ª rodada de aeroportos nesta semana
Agora os estudos vão passar por uma reanálise, pois nenhum dos três blocos a serem concedidos precisará ter a composição modificada por causa da crise, ou seja, a viabilidade continua de pé. São 22 aeroportos para transferência à iniciativa privada em leilão programado para março. Os ativos estão separados nos blocos Sul, Central e Norte, e o projeto é preparado pelo consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos (GCA).
Portal Uol (reproduz matéria da Agência France Press) e Valor Econômico: Maior digitalização pode estimular crescimento da América Latina
Estudo divulgado ontem pelo BID aponta que a intensificação da digitalização de serviços de infraestrutura pode estimular o crescimento da América Latina e Caribe em 5,7% durante um período de 10 anos, o que representa quase 325 bilhões de dólares em receitas adicionais. O estudo detectou que a região tem profundas brechas de infraestruturas na comparação com as economias mais desenvolvidas. Já o governo brasileiro promete editar um decreto nas próximas semanas criando uma Política Nacional de Modernização do Estado, que tem como um dos principais eixos a transformação digital para alcançar economia de R$ 38 bilhões.
Imprensa regional:
G1 Santos (ontem à noite), Comex do Brasil, Portos e Navios, Informativo dos Portos, Santa Portal: Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos
O novo PDZ promete modernizar o Porto de Santos, ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos, e dobrar a capacidade de movimentação até 2040, atingindo 240,6 milhões de toneladas. Prevê a movimentação de 100% das cargas da região de influência do Porto, a consolidação de áreas para a clusterização e o aumento da participação do modal ferroviário. Estima também que a capacidade nas instalações de contêineres aumente 64%, de 5,4 milhões para 8,7 milhões de TEU, com um novo terminal no Saboó.
A Tribuna de Santos: Covid atinge mais de 10% dos práticos. Mas serviço é mantido
A Praticagem de São Paulo teve sete, de seus 62 práticos, contaminados pelo novo coronavírus e que ficaram ausentes da escala de serviço durante 21 dias. Apesar do impacto da doença, os serviços foram mantidos para atender a demanda no Porto de Santos, que cresceu, com o aumento das exportações.
Imprensa segmentada:
Comex do Brasil (com informações da CNI): CNI: Brasil precisa alterar regras de tributação para fechar acordos com Reino Unido e Alemanha
A CNI apresentou ao governo propostas de medidas para viabilizar a celebração de um acordo de dupla tributação (ADT) entre o Brasil e esses dois países que incluem o tratamento tributário dado pelo Brasil aos rendimentos de serviços técnicos e às regras de preços de transferência. Segundo a entidade, há espaço para o aperfeiçoamento do quadro regulatório econômico com os dois parceiros, com redução de custos e aumento da segurança jurídica e a celebração desses acordos estimularia a ampliação de investimentos no Brasil.
Guia Marítimo: Santos Brasil e Emapa desenvolvem solução logística que aproveita potencial fluvial da região Norte
A solução multimodal simplifica e agiliza a operação de carga e descarga pelo Tecon da Santos Brasil em Barcarena da madeira exportada pela unidade industrial da Emapa em Afuá, cidade de difícil acesso por rodovia, às margens da Bacia do Marajó. O transporte da carga, que levava uma semana, caiu para 60 horas, utilizando barcaças que navegam pelos rios que se ligam à Baía do Marajó diretamente para o Tecon, eliminando uma parada em Belém.
Brazil Modal (reproduz release dos Portos do Paraná): Ônibus são embarcados em operação inédita no Porto de Paranaguá
O Ulusoy 5 levou nesta semana 130 veículos de transporte de passageiros para Luanda, em uma única operação, no porto paranaense. O navio Ro-Ro atracou na segunda-feira (27), carregou o lote em seis horas e zarpou no mesmo dia. A operação foi realizada pela Marcon, operadora de veículos e de carga geral.
Agência iNFRA: Saiba o que o Porto do Rio está fazendo para melhorar seu acesso marítimo
A CDRJ criou um grupo de trabalho para estudar as melhorias necessárias em quatro frentes: navegação noturna pelo Canal da Cotunduba, aumento do porte dos navios contêineiros, implantação do calado dinâmico na Barra Grande e instalação do VTMIS. A iniciativa conta com apoio da Marinha, dos terminais arrendados e da praticagem, além de empresas de consultoria especializadas para as áreas de sinalização náutica e software. No ano passado, o porto movimentou 7,4 milhões de toneladas.
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