Prezados senhores, bom dia.
Confiram os destaques de hoje, de interesse do setor, na imprensa de alcance nacional:
Valor: Corte de burocracia pode poupar R$ 3,5 bi
O governo estima que proporcionará ao setor privado uma economia de R$ 3,5 bilhões ao ano com a eliminação de travas à importação e burocracia, e mais R$ 80 milhões em taxas pagas ao governo nessas operações segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. Boa parte dessa economia virá da MP de Ambiente de Negócios, anunciada na segunda-feira (29). Outro ponto de impacto é o que torna obrigatória a adesão de 22 órgãos que atuam na autorização de importações, como a Anvisa e o Inmetro, ao Portal Único do Comércio Exterior.
Estadão (Blog do Fausto Macedo – artigo dos advogados Godofredo Mendes Vianna e Paulo Henrique Reis de Oliveira, do Kincaid Mendes Vianna Adv): Nova política marítima nacional pode acelerar a economia do País
O Governo editou um decreto, em 22/01 passado, instituindo um grupo de trabalho interministerial para elaborar proposta de reformulação da Política Marítima Nacional, com o objetivo de impulsar a economia nacional. As discussões acerca do Projeto do BR do Mar projetam um crescimento de até 30% da participação do modal marítimo no transporte doméstico de mercadorias e os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo e da Companhia Docas do Estado de São Paulo também mostram como o momento é de maré alta para os assuntos marítimo. Ademais, entrará em vigor no Brasil em 7 de maio de 2021 a Convenção do Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho.
Valor: Confiança empresarial cai para menor nível desde julho
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), do Ibre/FGV recuou 5,6 pontos em março, para 85,5 pontos, menor nível desde julho de 2020. Com o resultado, a média do primeiro trimestre de 2021 terminou 6,1 pontos abaixo da média do trimestre anterior. Pela terceira vez consecutiva, houve recuo tanto do índice que mede a percepção sobre o quadro atual quanto daquele que reflete as expectativas em relação aos próximos meses.
CNN: Brasil deve bater recorde de parcerias público-privadas em 2021
No ano passado, foram publicadas 340 licitações, o melhor resultado da série história iniciada em 2015 pela Radar PPP. Para 2021 espera-se o maior número de projetos e de licitações na história de PPPs e concessões em infraestrutura pública. Um dos destaques deste ano deve ser a concessão de aeroportos, além das diversas licitações de terminais portuários e da Ferrovia de Integração do Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Entre os projetos de rodovias, há a expectativa da nova concessão da BR-116/101/SP/RJ, além de trechos da rodovia Presidente Dutra.
Folha (Tendências e Debates – artigo da Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann): Investir em infraestrutura no Brasil: paciência, resiliência, persistência
A MP 758/2016 afirma que, caso a ferrovia seja considerada viável e sua licença ambiental seja emitida, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, e o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim deverá ser um dos beneficiários da compensação. A Ferrogrão não irá “rasgar mata nativa do bioma amazônico”, como mencionado em artigo anterior neste veículo. O seu traçado segue majoritariamente paralelo à rodovia, priorizando áreas já antropizadas, nas quais se espera impacto ambiental reduzido.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso): Pátios de caminhões têm novo regramento
As normas para o credenciamento e a exploração de pátios reguladores de caminhões no Porto de Santos foram modernizadas pela Autoridade Portuária de Santos, com o objetivo de melhorar o atendimento aos caminhoneiros. As empresas não têm mais a obrigação de disponibilizar um mínimo de vagas, nem contar com postos de abastecimento, entre outras condições do regramento anterior. De acordo com a estatal, os pátios reguladores passarão a fornecer um ambiente seguro para os usuários, com locais para refeições e número mínimo de banheiros, de acordo com as vagas.
A Tribuna de Santos (impresso): Porto 360.o debate capacitação profissional
As ações do Governo para capacitar os trabalhadores portuários e as que incentivam a navegação doméstica e a indústria naval serão debatidas pelo diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, do MINFRA, Dino Batista, no programa Porto 360˚ de hoje, que vai ao ar às 19h45, nas redes sociais do Grupo Tribuna.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos : Transporte ferroviário de celulose para o Porto de Paranaguá cresce 26%
Nos primeiros dois meses deste ano 2.414 vagões com 154.464 toneladas de celulose chegaram ao Porto de Paranaguá, 26% a mais que no bimestre do ano passado.
ATR Brasil: TCU aprova leilão do terminal de granéis do Porto do Mucuripe
O TCU aprovou os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MUC01, no Porto de Mucuripe, no Ceará, para movimentação de granéis sólidos (cereais e não cereais) e vegetais, especialmente trigo. O projeto prevê atrair investimentos de R$ 56,7 milhões.
Modais em Foco : Plano de Controle Ambiental do Porto de Ilhéus completa um ano
A Codeba completou o primeiro ano de execução do Plano de Controle Ambiental (PCA) do Porto de Ilhéus, incluindo elaborar de procedimentos de melhoria na gestão ambiental, implementar rotina de acompanhamento com os operadores portuários, implantar meios de comunicação direto com a comunidade do entorno, realizar capacitação dos trabalhadores, efetuar os monitoramentos ambientais e planejar as atividades de melhoria para 2021. “Todas estas ações estão alinhadas ao Planejamento Estratégico da Companhia e visam a melhoria contínua do desempenho ambiental do Porto de Ilhéus”.
Informativo dos Portos : Porto de Natal retoma linha regular de navio de contêineres
A escala da linha regular de navio de contêineres da CMA CGM foi retomada no Porto de Natal, após uma temporada para ajustes, manutenção e substituições de máquinas de empresa privada que opera no Porto. O navio CMA CGM Sinnamary atracou na manhã do dia 27 de março (sábado), tendo como próximo destino Algeciras e levando frutas produzidas no RN e em outros estados nordestinos que abastecem o mercado externo.
Fórum Brasil Export: A nova ordem da Logística portuária – a transformação digital dos recintos alfandegados
O evento promovido pelo Conselho do Brasil Hack Export na segunda-feira (29), presidido pelo diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, abordou que, com as alterações nos processos do comércio exterior, a armazenagem das cargas internacionalizadas passa a ser uma opção, e não uma obrigação para o importador no Brasil. Com isso, os conceitos “interconectividade”, “tecnologia, “logística” e “multimodalidade” se integram para formatar novos modelos de negócios no setor, dentre eles, o de entrepostagem industrial portuária, que permite à indústria manufaturar suas mercadorias no interior de recintos alfandegados, redimensionando a logística de importação, agregando valor aos produtos e se beneficiando de isenções fiscais e tributárias.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2021