A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha: Decisão do TCU sobre porto de Santos prejudica plano de concessão federal
Concessões de terminais e privatizações de portos idealizadas pelo ministro Tarcísio de Freitas correm o risco de perder força, caso ele não consiga comprovar ao TCU a vantagem de pôr fim a contratos antigos do setor que começaram a vencer e não serão renovados pela pasta. No centro da disputa está a decisão do TCU que obrigou o ministério a prorrogar o contrato da Marimex até que a pasta apresente o detalhamento do novo plano de ocupação da zona portuária, abrindo precedente para que qualquer outra decisão similar do ministério seja derrubada pelo TCU. O governo vai apresentar um recurso antes de recorrer à Justiça.
Valor On-line, Correio Braziliense On-line (sábado) e A Tribuna de Santos (ontem – impresso – página A-12): Governo restringe desembarque de tripulação marítima no Brasil
O governo federal restringiu o desembarque no Brasil de tripulação marítima estrangeira que atua a bordo de embarcações ou plataformas, de modo a evitar a circulação de novas cepas de covid-19. A restrição passou a valer na sexta-feira (28), por meio de portaria que alterou regras em vigor desde 14 de maio e já limitavam a entrada de estrangeiros. O governo retirou a brecha para desembarque das tripulações, por via aérea ou aquaviária, mesmo com apresentação de teste RT-PCR negativo feito nas últimas 72 horas. A Casa Civil disse que a alteração atende a pedido da Anvisa.
O Globo On-line (Coluna do Lauro Jardim, no sábado): Ministério da Economia investiga autorização da Antaq para cobrança de taxas pagas a donos de terminais portuários
O Ministério da Economia vai investigar a resolução normativa da Antaq que permite a cobrança de THC2. A cobrança vem sendo debatida pelo Cade, que, nos últimos 15 anos, tem definido a exigência de pagamento da taxa como uma prática abusiva e anticompetitiva.
Globo Rural (ontem): Participação dos portos do Arco Norte na exportação de grãos mais que dobra em 10 anos
A participação desses portos no total da exportação da soja e do milho passou de 14,4% para 33,4%. Segundo o Instituto de Tecnologia da UFPA, o aumento do preço do frete pelos portos do Arco Sul ajuda a explicar esse aumento na exportação pelo Arco Norte.
O Globo On-line (ontem à noite): Com sinais de reação do PIB, empresas anunciam este ano R$ 164 bi em investimentos
O investimento no Brasil começa a esboçar reação, depois da queda histórica de 4,1% da economia em 2020 provocada pela pandemia. Um novo ciclo de alta das commodities, puxando as exportações da agroindústria e da mineração, leilões de portos, ferrovias, aeroportos, energia e saneamento, transformações digitais e uma economia mais aquecida do que se pensava meses atrás explicam o movimento. Em um mês, as projeções para o desempenho do PIB subiram de 3% para perto de 5%.
Editorial Econômico do Estadão (ontem): A recuperação do comércio externo dos países do G-20
A recuperação do comércio internacional das 20 maiores economias do mundo, iniciada no terceiro trimestre de 2020, alcançou níveis recordes no primeiro trimestre deste ano. Estatísticas da OCDE mostram que as exportações desses países cresceram 8% na comparação com o trimestre anterior e as importações, 8,1%. A depreciação do dólar e a alta dos cereais e óleos vegetais (em parte estimulada pelo dólar mais fraco) desempenham um papel relevante na expansão do comércio e na recuperação econômica, o que igualmente estimula as trocas internacionais. As commodities de origem agrícola registraram alta de mais de 10% nas suas cotações em comparação com o trimestre anterior. Os preços dos metais estão próximos dos níveis mais altos desde 2011. Países exportadores desses bens, como o Brasil, estão sendo diretamente beneficiados pelas altas. A OCDE calcula que as exportações brasileiras cresceram 14,7% no primeiro trimestre de 2021.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (sábado – impresso – página A-10), Portos e Navios e Comex do Brasil: Movimento de cargas no Porto cresce 8% no 1º quadrimestre
Dados da SPA mostram que o volume movimentado pelo Porto de Santos no primeiro quadrimestre (48,9 milhões de toneladas) aumentou 8,3% em relação aos quatro primeiros meses de 2020. Neste ano, embarques e desembarques tiveram alta de 9,6% e 5,1%, respectivamente. Porém, no mês passado, houve queda de 9,6% nas importações. No mês passado, 13,7 milhões de toneladas foram operadas no cais santista, 1,7% a mais do que as 13,4 milhões de toneladas operadas em abril do ano passado; as operações com carga conteinerizada somaram 382,2 mil TEU, alta de 6,6%. No acumulado do ano, 1,6 milhão TEU foram movimentados, crescimento de 15% sobre o primeiro quadrimestre de 2020.
A Tribuna de Santos (sábado – impresso – página A-10): Audiência pública vai debater novo terminal de granéis
A implantação de um terminal especializado na movimentação de granéis sólidos no Porto de Santos será discutida amanhã (01/06), em uma audiência pública virtual da Antaq. O lote STS11 deverá ser licitado no segundo trimestre do ano que vem. O futuro arrendatário deverá investir R$ 484,3 milhões.
A Tribuna de Santos (ontem – impresso – página A-12): Desestatização avança em Santos
O ministro Tarcísio de Freitas aponta que o modelo de desestatização será aberto para consulta pública no segundo semestre e que o leilão aconteça no ano que vem. “A gente projeta um crescimento de 160 milhões de toneladas para 240 milhões de toneladas em pouco tempo e isso vai fazer com que o Porto de Santos seja o maior do Hemisfério Sul”.
Jornal Atual (sábado): Docas do Rio reativa canal de interligação do Porto de Itaguaí
Com o objetivo de melhorar a infraestrutura aquaviária do Porto de Itaguaí e aumentar os índices de produtividade e faturamento, a CDRJ anunciou a reativação do Canal Norte da Ilha das Cabras. O canal de interligação entrará em operação nos próximos dias, tão logo seja publicada a Instrução Normativa da Autoridade Portuária.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: ABTRA lança plataforma para consulta de legislações aplicáveis ao setor portuário
Uma página exclusiva do portal institucional da ABTRA reúne as principais legislações relacionadas com o desembaraço aduaneiro e o alfandegamento de cargas, editadas desde 1966 até os dias hoje pela Receita Federal do Brasil, Ministério da Agricultura, Anvisa, Exército e outros agentes públicos. A página “Legislações Aplicáveis ao Setor” está disponível em: https://www.abtra.org.br/legislacoes-aplicaveis-ao-setor/.
Portos e Navios: VLI e Hidrovias do Brasil anunciam parceria com foco na Ferrogrão
A VLI e a Hidrovias do Brasil anunciam parceria para avaliação técnica conjunta do projeto da Ferrogrão. O anúncio foi feito na quinta-feira (27) e formalizado por meio de um memorando de entendimento. As duas empresas unem suas expertises no estudo de uma solução logística multimodal e na busca de um parceiro investidor para atuação conjunta no prosseguimento do projeto.
Agência iNFRA: Governo fica sem cadastrado e não há mais como saber sobre obras paradas no país
Auditoria do TCU apontou que o governo federal acabou com seu principal cadastro de obras, sem colocar outro no lugar, impedindo que se tenha uma adequada avaliação sobre aquelas paralisadas no país. Ao acabar por decreto com o Sispac, o sistema do PAC que tinha mais de 10,6 mil cadastros, houve uma descentralização das obras para os ministérios. Mas a maioria não tem qualquer informação sobre obras em vigor. E nem o Ministério da Economia, que herdou o banco do governo anterior, consolidou os dados, o que era previsto num decreto de 2018.
Editorial do Portogente: Túnel submerso é infraestrutura do Porto de Santos
A audiência pública sobre a ligação seca das margens do Porto de Santos promovida hoje pela deputada Rosana Valle na Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal gera o debate político necessário para conscientizar autoridades e a sociedade do progresso advindo de um projeto dessa grandeza. Ele é parte imperiosa do programa de desestatização do Porto de Santos. Trata-se de um projeto que aumenta a produtividade do porto e melhora a mobilidade entre as duas cidades.
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